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Bethe Oliveira
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Comentários
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Bethe Oliveira
Comentário ·
há 4 anos
A Progressão de Regime para os crimes hediondos ou equiparados após a Lei Anticrime
Perfil Removido
·
há 4 anos
Excelente exposição da aplicabilidade.
Com certeza orientou melhor nos casos de dúvidas.
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Bethe Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF
Nikolas Bastos
·
há 5 anos
Dr. Nikolas acabei de saborear um conhecimento vasto na aplicabilidade real, de fato e de direto.
Parabenizo-o pela colocação e evocação dos princípios legais
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Bethe Oliveira
Comentário ·
há 6 anos
Se você é advogado criminalista e não conhece esses dois artigos da Lei de Drogas, há algo errado em sua atuação!
Matheus Venceslau Formenti
·
há 6 anos
Parabenizo pela excelente colocação da matéria
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Recomendações
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Cássio Duarte
Notícia ·
há 3 anos
STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional
É inconstitucional o inciso XXIII do art. 34 da Lei 8.906 /1994 ( Estatuto da Advocacia ), que prevê constituir infração disciplinar o não pagamento de contribuições, multas e preços de serviços...
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Walther Afonso Silva
Artigo ·
há 3 anos
O Arrependimento Posterior como causa de Diminuição de Pena no Crime de Roubo
1. DA INTRODUÇÃO, ORIGEM E CONCEITO A origem do arrependimento posterior como circunstância atenuante no direito penal tem raízes na filosofia e na religião, onde o arrependimento é visto como um...
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Ana Clara Nardaci Correia
Artigo ·
há 3 anos
A liberdade de escolha da criança quanto à guarda nos processos de divórcio
1. INTRODUÇÃO O número de divórcios tem aumentado cada dia mais, dos quais são realizados por meio litigioso, consensual ou extrajudicial, de modo que, em sua maioria, os filhos são as maiores...
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